Processo 99786/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2012 09:46
Autuado em 27/02/2012 09:46
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5636/2013 da Segunda Câmara, de 09/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5636/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013 Acórdão   5636/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Gestor ordenador das despesas JOSE ALTAIR MOREIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Representante legal JOSE ALTAIR MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2014 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258412/14
07/01/2013 14:16 do Protocolo 2276/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 758/2014
09/01/2014 797 Acórdão nº 5636/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
21/01/2013 563 Despacho Processual Diverso nº 59/2013
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2352/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3124/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2014 09:14 DP  
07/04/2014 09:42 DEX Informação nº 2028/2014 -
04/04/2014 10:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 238/2014 -
28/03/2014 11:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 758/2014 -
03/02/2014 13:29 DEX Instrução de Cobrança nº 218/2014 -
03/02/2014 13:29 DEX Informação nº 819/2014 -
03/02/2014 13:29 DEX Instrução nº 321/2014 -
22/01/2014 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2014 -
13/01/2014 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 240/2014 -
13/01/2014 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 90/2014 -
18/12/2013 15:58 S2C Acórdão nº 5636/2013 -
05/11/2013 12:48 GCCMNS  
25/10/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 17300/2013 - Regularidade com ressalva. Regular comr essalva.
17/01/2013 11:37 DAT Instrução nº 3380/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. APRESENTAÇÃO PARCIAL DOS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS EM INSTRUÇÃO ANTERIOR. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA.
09/01/2013 07:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 59/2013 -
27/11/2012 08:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 20/2013 -
11/10/2012 16:50 DP  
09/10/2012 13:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2352/2012 -
05/03/2012 09:18 DAT Instrução nº 4924/2012 - Concessão de Contraditório.
27/02/2012 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3124/2012 -

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